Política de Privacidade

Esta Política explica como os dados pessoais são tratados no EduVirtual, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).

1. Controladora e operadora

• A escola é a controladora: decide quais dados coletar e para quê. Pedidos sobre seus dados ou de seus filhos devem ser feitos primeiro à escola.
• O EduVirtual é o operador: trata os dados apenas em nome da escola e segundo suas instruções.
• Em relação aos dados dos próprios clientes (contato comercial das escolas), o EduVirtual atua como controlador.

2. Dados tratados

• Identificação e contato: nome, e-mail, CPF, telefone.
• Vida escolar: turma, matrícula, frequência, notas, boletim, atividades e entregas, diário de aula, ocorrências.
• Comunicação: mensagens internas, avisos e notificações.
• Dados técnicos: registros de acesso, data e hora de alterações (ex.: histórico de notas).

3. Finalidades

Prestar o serviço educacional contratado pela escola: organizar turmas e horários, registrar frequência e notas, permitir a comunicação entre escola, alunos e famílias, garantir a segurança do acesso e cumprir obrigações legais.

4. Dados de crianças e adolescentes

O tratamento de dados de alunos menores é feito no melhor interesse deles, apenas para fins escolares, sob responsabilidade da escola, que deve obter as autorizações necessárias dos pais ou responsáveis.

5. Compartilhamento

Os dados não são vendidos. São compartilhados apenas com fornecedores de infraestrutura necessários ao funcionamento (hospedagem, banco de dados e envio de e-mails), sob obrigação de confidencialidade, ou quando exigido por lei ou autoridade.

6. Segurança e isolamento

Cada escola vê somente os seus próprios dados. O acesso é controlado por papel (administrador, coordenação, professor, aluno, responsável), com senhas protegidas, conexões criptografadas e arquivos armazenados de forma privada.

7. Retenção

Os dados são mantidos enquanto durar o contrato com a escola e pelos prazos exigidos por lei. Ao término, são devolvidos ou excluídos conforme instrução da escola.

8. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou exclusão dos seus dados, e informações sobre compartilhamento. Faça o pedido à sua escola; o EduVirtual apoiará a escola no atendimento.

9. Encarregado (DPO)

Contato do EduVirtual: assistenciaescolaativa@gmail.com. Cada escola deve indicar o seu próprio encarregado aos alunos e famílias.

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada; a versão vigente estará sempre nesta página.